Modelo de contrato: Implantação e locação de sistemas

Ramos Janones

Apaixonado por empreendedorismo e tecnologia / Autor de livros sobre suas paixões / Desenvolvedor de Software e Web

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Implantação e Aluguel de Sistema de Informática que entre si celebram de um lado, (razão social) ……………, com sede à Rua ……………, nº ……., cidade de ……………, Estado …….., inscrita no CNPJ sob o nº …………………., neste ato representada na forma de seu Contrato Social por (nome) ……………………….., RG nº ………….., CPF nº ………………….., de ora em diante denominada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado (razão social) ……………, com sede à Rua ……………, nº ……., cidade de ……………, Estado …….., inscrita no CNPJ sob o nº …………………., neste ato representada na forma de seu Contrato Social por (nome) ……………………….., RG nº ………….., CPF nº ………………….., de ora em diante denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si justo e contratado o que segue:

1. O presente contrato tem como objeto a implantação e locação do sistema de informática \”………….\”, conforme proposta …………, e tabela de vendas, em anexo, que ficam fazendo parte integrante deste instrumento.

2. O prazo para implantação do sistema obedecerá o seguinte cronograma: ………….

Parágrafo único – O presente contrato, com relação aos serviços de manutenção, vigorará por prazo indeterminado, a contar desta data.

3. A implantação do sistema dar-se-á durante as visitas previstas no cronograma, abrangendo reuniões e treinamento dos usuários para operação do Sistema.

4. A CONTRATADA procederá o acompanhamento e auditoria sobre a implantação do Sistema, avaliando através de checagem de listas e procedimentos se estão sendo executadas pelos usuários as tarefas a estes incumbidas, de acordo com o \”roteiro de implantação\”, sugerindo, se o caso, novas formas de realizar determinadas tarefas.

5. Os dados constantes das checagem de listas e procedimentos serão apresentados em reuniões de avaliação entre a CONTRATANTE e o representante da CONTRATADA, responsável pela implantação.

6. Após a execução do cronograma inicialmente previsto, se ainda houverem pendências em relação à implantação, as partes definirão, de comum acordo, um cronograma complementar, estabelecendo um número de visitas bastantes para a finalização do processo de implantação.

7. Finalizado o processo de implantação, a CONTRATADA fará a manutenção periódica do sistema, compreendendo a atualização de novas versões do sistema, atendimento de suporte aos usuários, por telefone ou INTERNET, e visitas necessárias referentes às mudanças relacionadas ao Sistema.

8. Em remuneração pelos serviços mencionados na cláusula 1ª, a CONTRATADA receberá da CONTRATANTE as quantias abaixo:

a) Implantação: R$ …………….. (………………….), pagos da seguinte forma: ……………………………
b) Locação: R$ ……………. (…………………..) por mês, com vencimento todo dia ….. de cada mês, reajustável anualmente pelo índice …………

9. Os custos adicionais com visitas, transporte e estadia, desde que previamente autorizados, serão reembolsados da seguinte forma: …………………………………………………………….

10. Não será cobrado da CONTRATANTE qualquer custo adicional referente a novas implementações e atualização de versões efetuadas no Sistema.

11. Qualquer das partes poderá rescindir o presente instrumento, mediante prévia comunicação à outra parte, por escrito, com antecedência mínima de …. dias, nas seguintes condições: …………. (especificar multa e condições de pagamento dos serviços até então executados e do aluguel do período)

12. O presente contrato considerar-se-á rescindido se:

a) a CONTRATANTE, sem prévio consentimento escrito da CONTRATADA, negociar, ceder ou emprestar a terceiros, no todo ou em parte, seja a que título for, os direitos e obrigações ora assumidas;

b) se qualquer uma das partes se mostrar inadimplente quanto às obrigações assumidas neste instrumento.

13. É vedado à CONTRATADA negociar o Sistema com terceiros, sob qualquer forma, total ou parcialmente. O não cumprimento do disposto nesta cláusula implicará o pagamento de uma indenização no importe de ………………………

14. A CONTRATADA obriga-se a manter sigilo sobre informações confidenciais a que tiver acesso durante a realização deste trabalho.

15. A responsabilidade da CONTRATADA restringir-se-á ao aplicativo \”…………..\”, não respondendo por problemas relacionados ao ambiente, como redes, sistemas operacionais, hardware, etc.

16. A CONTRATADA não se responsabiliza por danos decorrentes do mau uso do sistema, alimentação errônea e/ou falta de conferência de dados gerados, bem como a inexistência de cópias de segurança dos dados atualizados.

17. A CONTRATANTE obriga-se a colaborar com a CONTRATADA no sentido de fornecer informações e executar as tarefas solicitadas, visando a perfeita implantação do sistema de acordo com os cronogramas de implantação.

18. O presente instrumento não dará azo à constituição de qualquer vínculo empregatício ou responsabilidade por parte da CONTRATANTE com relação aos empregados da CONTRATADA a seu serviço, responsabilizando-se esta última pelos direitos e deveres sociais e trabalhistas de seus empregados.

19. A CONTRATADA arcará com o pagamento de todos os encargos fiscais e tributários decorrentes do ora contratado.

20. Eventuais alterações ou casos omissos serão acordados entre as partes na forma de aditivos a este Contrato.

21. Fica eleito o foro da Comarca em ……………. para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste instrumento.

E por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente contrato em …..(………….) vias de igual teor e forma na presença das testemunhas abaixo.

Local e data.

_________________________ ________________________
CONTRATANTE CONTRATADA

Testemunhas:

1ª) Ass. _________________________
Nome:
RG:

2ª) Ass. _________________________
Nome:
RG:

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