Modelo de contrato: Serviço de suporte a software

Modelo de contrato: Serviço de suporte a software

29 de fevereiro de 2012 1 Por Ramos Janones
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Modelo de contrato: Veja um modelo de contrato para o “Serviço de suporte a software”. Este e outros modelos de contratos para empresas de software.

 

CONTRATO DE SERVIÇOS DE SUPORTE A SOFTWARE

 

CONTRATANTE,………………………………………………………………………………………….. com sede em ……..(cidade/estado), à Rua ………………………………………………………….., nº ………., inscrita no CNPJ sob nº …………………………………………, neste ato representada por seu sócio-gerente, (nome) (RG ou CPF).

CONTRATADO, …………………………………………………………………………………., com sede em ……..(cidade/estado), à Rua ………………………………………………………….., nº ………., inscrita no CNPJ sob nº …………………………………………, neste ato representada por seu sócio-gerente, (nome) (RG ou CPF).

  1. O presente instrumento tem como objeto a prestação de serviços de suporte em informática do Software ……….. (nome do Software).
  2. O CONTRATADO executará os serviços com zelo e dentro dos prazos solicitados pela CONTRATANTE, assumindo por si as obrigações que eventualmente contratar com terceiros, para execução da empreitada.

2.1 – O suporte do Software ……….. cobrirá eventuais necessidades por parte da CONTRATANTE na instalação de software, reinstalação, atualização, configuração, customização e ainda …… (listar todas as atividades que serão realizadas pelo suporte).

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2.2 – Será disponibilizado para a prestação do suporte in loco o funcionário da CONTRATADA: …….. (Nome do Funcionário), …… (Profissão do Funcionário), Carteira de Identidade nº ……….., C.P.F. nº ……….., C.T.P.S. nº ……….., que prestará o serviço ……….. dias por semana, ……….. horas por dia, iniciando sua jornadas às ………..

2.3 – A CONTRATANTE compromete-se em manter à disposição da CONTRATADA todos os meios necessários para execução dos serviços, ou seja, livre acesso aos equipamentos, energia elétrica, iluminação, local adequado e ainda possuir equipamentos compatíveis para o correto funcionamento do Software. …………

  1. Em remuneração pelos serviços prestados, o CONTRATADO receberá da CONTRATANTE a quantia de R$ ………………………….. (…………………………………………), pagos da seguinte forma:

………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………

  1. O preço acima referido constituirá, a qualquer título, a única e completa remuneração do CONTRATADO pela adequada, perfeita e aceita execução deste contrato.
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  • Fica facultado à CONTRATANTE, em caso de atraso dos serviços, executá-los diretamente, ou por terceiros. Nestes casos, o CONTRATADO fará jus ao pagamento dos serviços até então executados, nos termos e condições deste contrato.

  • A execução plena da prestação de serviço se fará por um período de ….. meses contados a partir da data de assinatura deste contrato.

  • 6.1 – O presente contrato será rescindido sem nenhuma formalidade, além de simples carta protocolada, face o descumprimento de qualquer cláusula ou condição deste contrato, cabendo ao CONTRATADO, nesses casos, unicamente o recebimento do valor dos serviços concluídos até a data da rescisão, com o desconto dos valores eventualmente devidos como Imposto de Renda na Fonte.

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    1. A omissão no exercício de qualquer direito ou a maneira de exercê-lo constituir-se-ão atos de mera liberalidade, não podendo ser entendidos como novação.
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  • As partes elegem o Foro da Comarca de …………………. para dirimir eventuais litígios decorrentes deste contrato.

  • Estando assim justos e contratados, firmam as partes o presente instrumento, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo.

    Local e data:


    CONTRATANTE CONTRATADO

    Testemunhas:

    1ª) Ass. ______________________ 2ª)Ass. ______________________

    Nome: Nome:
    RG: RG:

     

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